Processo 249530/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/04/2013 15:15
Autuado em 23/04/2013 15:15
Oficio de encaminhamento 052/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3583/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3583/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3583/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado NATAL NUNES MACIEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3583/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9114/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 566/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:07 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1768/2015 -
14/07/2015 15:43 GCDA  
09/07/2015 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2118/2015 -
09/07/2015 14:19 SMPjTC Parecer nº 8660/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento do expediente.
26/04/2013 16:14 DCM Informação nº 1081/2015 -
24/04/2013 18:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 566/2013 -
23/04/2013 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9114/2013 -

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